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Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável, o titular dos dados poderá contactar a arquijan através do seguinte endereço eletrónico geral@arquijan.com
A arquijan poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados por sua conta, garantindo que estas cumprem integralmente as obrigações legais em matéria de proteção de dados.
Para mais informações sobre o enquadramento legal aplicável, poderá consultar o texto do RGPD disponível em:
https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj
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O termo “Dados Pessoais”, conforme usado nesta Política de Privacidade, refere-se a informações que podem ser usadas para identificá-lo.
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O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas condições de licitude previstas no RGPD, podendo assentar, consoante a finalidade em causa, na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, nomeadamente para resposta a pedidos e prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da arquijan, designadamente para a gestão e melhoria do website, ou no consentimento do titular dos dados, quando exigível, nomeadamente para comunicações de natureza promocional e utilização de cookies não essenciais.
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O direito ao apagamento poderá não ser aplicável na medida em que o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, para o exercício de funções de interesse público, ou para a declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.
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